Fermento Cínico

O desmonte
Miriam Leitão
O Globo

A carta dos demissionários toca na ferida que será a marca da atual administração: a confusão entre o Estado e o governo. Isso nunca havia ocorrido na Receita. Nunca havia acontecido no Ipea, no BNDES, no Itamaraty. É um tempo em que há perseguição política e quebra de regras de ouro, como a de que os funcionários servem ao país, os governos passam.

Esta semana o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) divulgou mais um dos seus “Comunicados da Presidência”, que o órgão inventou na atual gestão. O texto comete um erro crasso na opinião dos economistas José Roberto Afonso e Samuel Pessoa, que analisaram o estudo. O documento sustenta que a produtividade do setor público cresceu mais do que a do setor privado, mas compara alhos e bugalhos. É muito diferente o cálculo da produtividade do setor privado, que tem o que contabilizar como produção, e o mesmo cálculo do setor público.

Afonso e Pessoa explicam que o conceito de valor agregado usado pelas Contas Nacionais do IBGE, seguindo padrões internacionais, estabelece que a produção no setor público é calculada pelo aumento dos salários e das despesas. A metodologia não permite a comparação com o setor privado. E dão um exemplo: se uma empresa contrata empregados e os deixa em casa dormindo, perde produtividade; se o setor público fizer isso, a produtividade não cai. O estudo da presidência do Ipea tem conclusões esquisitas como a de que a produtividade de Roraima, por exemplo, aumentou 136%; a de São Paulo, 0,7%; e a do Espírito Santo caiu 7,4%. Os estados que fizeram choque de eficiência e gestão não tiveram ganhos de produtividade.

Ou até perderam.

O estudo feito de encomenda para justificar o crescimento dos gastos de pessoal e de custeio, e para sustentar o discurso estatista é um exemplo, mais um, do que foi feito no Ipea.

No começo, uma caça às bruxas, depois um concurso público viciado e dirigido, e por fim, o uso da marca Ipea para apresentar estudos de critérios técnicos duvidosos e endereço certo. Os bons funcionários do órgão, os que estão lá servindo ao Estado, são postos na geladeira.

O Ipea foi criado para fazer avaliações críticas e independentes das políticas públicas, e assim ajudar os governos a corrigir rumos e evitar erros.

O governo Lula interferiu nas carreiras de Estado de forma sistemática. Fez isso tantas vezes que ao longo de sete anos o país foi achando natural o que não se pode aceitar. A carta dos superintendentes e funcionários da Receita Federal serviu como um grito de alerta contra o desmonte que deixará sequelas nas próximas administrações.

Foi assim também no BNDES no começo do governo.

Tem sido assim no Itamaraty.

Da patética lista de livros obrigatórios que lembrava os regimes fascistas, passou-se para uma política seletiva de promoção e envio para postos relevantes.

Os leais ao atual grupo no poder foram nomeados para as principais embaixadas mesmo que não tivessem acumulado experiência para tal. O Brasil tem perdido com a subutilização de brilhantes diplomatas encostados em “exílios”.

O governo Lula ficará na história como o que mais aumentou o gasto de pessoal, o que mais contratou funcionários, e o que mais profundamente feriu a ideia de que os funcionários de carreira servem ao Estado e não a governos. O que aconteceu na Receita Federal não foi uma briga de um grupo, uma rebelião liderada pela ex-secretária Lina Vieira. Funcionários de carreira, com anos de serviço público divulgaram uma carta séria sobre a qual o país deve refletir. A ingerência política na Receita é inaceitável, por isso o protesto dos superintendentes é tão valioso. Eles recusaram a postura passiva de “deixa como está porque eles logo vão embora”, em troca de uma atitude altiva de denúncia de destruição de critérios básicos. A impessoalidade por exemplo.

A Receita não pode escolher processos para “apressar”.

No caso da Petrobras, a nota inicial da Receita foi clara: a empresa podia mudar o regime contábil desde que isso fosse feito previamente, e não a posteriori. O entendimento foi mudado sob encomenda.

Agora, as outras empresas estão usando essa mudança dos critérios da Receita para ter crédito tributário.

Na época da nota da Receita, que se seguiu à publicação sobre a mudança contábil da Petrobras no jornal O GLOBO, a imprensa registrou que o ministro da Fazenda, Guido Mantega, ficou irritado por saber pelos jornais, já que é do conselho de administração da empresa.

Espero sinceramente que os jornais tenham errado porque essa reação mostra um conflito de interesse. Uma empresa não pode ter privilégios fiscais e tributários porque o ministro que chefia a Receita faz também parte do seu conselho.

O desmonte de vários órgãos através do aparelhamento é sério, é perigoso. Já o caso do conflito Lina versus Dilma é patético. Um Palácio do Planalto que apaga fitas de visitantes, uma Casa Civil que embaralha compromissos na agenda da ministra, um governo que persegue uma exchefe de gabinete da ex-secretária da Receita está, por atos, confessando o que tenta desmentir por palavras.

Fico muito triste e revoltado quando amigos esclarecidos caem na esparrela deste Governo. Caíam na esparrela do PT ser um partido ético, caem na esparrela do Lula bonzinho que foi dominado pela máquina, e acreditam que tudo antes era pior, contra todas as evidências. É aquele pessoal que quer um mundo melhor, que acredita que Chavez quer propor mesmo uma nova lógica mundial, que Cuba é pobre por causa do embargo americano e que as grandes corporações são o mal do mundo.

Uma das coisas que mais me impressionou quando criança foi quando me disseram que o diabo, se viesse ao mundo, não viria com cara de diabo. Provavelmente viria com cara de criança. A partir daí comecei a desconfiar do que vejo, do óbvio, do consenso. O diabo não falaria o que voce precisa ouvir, mas o que voce QUER ouvir. Voce quer ouvir que o homem é bom? Nem Jesus disse isso, mas o diabo diz se voce quiser. Voce quer ouvir que o Capitalismo é o mal do mundo? Tem muita gente pra lhe dizer isso. Pouca gente no entanto vai enfrentar o risco da impopularidade pra lhe dizer a verdade.

Vou escrever um livro pregando uma nova ordem mundial, pregando a fraternidade e a solidariedade humana. Direi que o Capitalismo corrompe o cidadão e que devemos estabelecer uma nova lógica nas trocas comerciais (eu conheço bem a terminologia a ser empregada). Meu livro será um sucesso, espalhando que a pobreza é fruto da ganancia dos países ricos, do Consenso de Washington, do liberalismo economico. Tem muita gente querendo ler isso, entende? Se eu fosse o diabo, era um livro assim que eu escreveria.

Difícil seria dizer a verdade. Difícil seria explicar que a história humana é complexa e que todo o homem é capaz tanto do bem quanto do mal. Difícil seria convencer que o capital permitiu o homem sair da idade da pedra, e que resolver os problemas deste milênio nada tem a ver com ditaduras e totalitarismos. Enfim, dizer a verdade implicaria em uma longa jornada pela história dos países, pela natureza de seus governantes, pelas decisões tomadas no passado que refletem no hoje. Mas a sedução diabólica sabe que horas de estudo não são uma boa estratégia. Os slogans curtos e fáceis são melhores para angariar os inocentes.

Veja abaixo o texto do Sardenberg, que mostra o método dessa gente. Gente que quer o atraso, para faturar com ele. Gente que não toma UMA medida impopular, pois não quer parar de seduzir. Isso não é governar, isso é diabólico.

Agit-prop
Carlos Alberto Sardenberg

Alguns dizem que é só a intuição do presidente Lula. Mas, além disso, certamente há uma ciência da propaganda nas ações do governo. Tome-se o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) 2, a ser lançado em 2010, em pleno período eleitoral. Críticos já dizem: Como lançar o 2 se o PAC 1 está enrolado em burocracias, projetos duvidosos, contas erradas e problemas com a legislação ambiental? (Sim, sabemos que, de tempos em tempos, a ministra Dilma faz um balanço para mostrar que as obras vão bem. Mas só anda o que andaria de qualquer modo e frequentemente fora de prazo. Não parece, porque o governo espicha os cronogramas quando não consegue cumpri-los.) Ainda assim, o PAC 1 é de longuíssimo prazo. Para que, então, uma segunda versão?

Por isso mesmo. É uma estratégia de propaganda política ou do que antigamente se chamava agitação e propaganda. A base é a seguinte: muita atividade vale mais que a realização. São coisas bem diferentes. Atividade é o que fazem Lula e Dilma. Viajam muito para tudo quanto é lado, inauguram várias vezes a mesma coisa (o lançamento do projeto, a pedra fundamental, o primeiro trator da terraplenagem, o canteiro de obras nos dois lados da ponte ou dos trilhos ou da estrada, não importa o estágio em que estejam). A refinaria de petróleo de Pernambuco, por exemplo, está enrolada com problemas de superfaturamento e dificuldades na associação entre a Petrobrás e a venezuelana PDVSA, mas já deu uns dez eventos para o presidente, a ministra, mais o Chávez.

Também integra esse ativismo o lançamento de muitos planos, um atrás do outro. O projeto do trem-bala, por exemplo. Era Rio-São Paulo, mas estava enrolado? Pois agora é Rio-São Paulo-Campinas. Custava uns R$ 15 bilhões, já deve ter dobrado.

E aí entra o PAC 2. Nesse ritmo, nem se checou o passado e já há novos anúncios na praça.

Eis o ponto: muita atividade, não importa a eficácia. Tome-se o petróleo. O presidente Lula já se banhou no óleo em dois grandes eventos, para celebrar a autonomia brasileira na produção e o pré-sal. O Brasil ainda importa mais óleo e combustíveis do que exporta e o pré-sal, com modelo atrasado em mais de ano, está longe da exploração comercial em escala razoável. E daí?

Outro ponto é a maciça propaganda, que depende, na partida, da escolha de bons nomes e slogans. O PAC não é um programa propriamente dito, mas a reunião, sob um nome comum, de projetos que estavam ou estariam ocorrendo de qualquer modo. Hidrelétricas que estão planejadas há anos, estradas, etc., são empacotadas no PAC, mas não ganham com isso um procedimento diferente. Analistas já sugeriram, por exemplo, que obras do PAC tivessem um regime especial de licenciamento ambiental, mais rápido, numa única instância, ou um sistema de financiamento especial. Mas não, é só o pacote. E até o pessoal descobrir que a maior parte é jogo de cena, a popularidade de Lula já foi lá em cima e a eleição já passou.

Claro que o Bolsa-Família não é enganação. Aliás, é o programa de maior eficácia do presidente Lula, nos dois sentidos: distribui renda aos mais pobres e votos para o presidente e, espera ele, seus aliados. Mas mesmo o Bolsa-Família está no esquema do ativismo. Tem sempre uma novidade, troca de cartões, ampliação do universo de beneficiados, reajuste forte. O tema interessa ao governo porque atordoa uma oposição já desnorteada. Qualquer restrição que a oposição venha a fazer já serve para carimbá-la como elites ricas que não ligam para os pobres.

E assim vai: bons slogans, um plano atrás do outro, muitas viagens, eventos e discursos martelando as mensagens. E escondendo tudo o que não interessa. Outro dia o Plano Real completou 15 anos e o governo não deu um pio, embora tenha sido o grande beneficiário dele. Mas Lula ainda não conseguiu se apropriar do real. Está quase. Já é o dono da inflação controlada.

Estado assistencial – O Bolsa-Família deve chegar ao final do ano atendendo 12,5 milhões de famílias. Considerando quatro pessoas por família, serão 50 milhões de pessoas dependendo direta e exclusivamente, na maioria dos casos, do dinheiro do governo. Trata-se de 30% da população nacional.

Esse tipo de programa, em tese, teria prazo limitado. A assistência seria concedida enquanto os membros da família não encontram empregos que lhes permitam uma vida digna. Ora, a geração de empregos depende do crescimento econômico.

Ocorre que a economia nacional, nas atuais circunstâncias, dificilmente será dinâmica. Há uma opção pelo Estado assistencial, não pelo Estado investidor.

Considerados os programas sociais, aqueles pelos quais o governo faz pagamento direto a pessoas, incluindo aí as aposentadorias rurais e a política de reajuste real do salário mínimo, chegaremos perto de 50% da população dependendo do dinheiro do Estado. Mesmo sendo justiça social, não sai de graça. O governo precisa recolher muitos impostos para pagar tudo isso. Sobra pouco para investimentos.

Pode-se dizer que a renda distribuída cria um mercado interno, que vai estimular a produção de bens. Com o setor privado investindo para produzir tais bens, a coisa se fecharia.

Fecharia? Começa que pesada carga tributária incide sobre os investimentos e retira competitividade das empresas. E não há um ambiente de negócios favorável. A carga tributária não há como resolver. Na medida em que os programas sociais se ampliam e se tornam perenes – isso junto com a expansão de todos os demais gastos públicos -, não há como o governo deixar de recolher impostos. Mas uma grande reforma para melhorar a vida de quem quer fazer negócios e empreender já ajudaria muito.

De todo modo, com esse modelo, o Brasil não cresce mais 5% nos anos bons. Sobra pouco dinheiro para investimentos. É o contrário da China, que tem quase nada de assistência social e tudo de investimentos. A situação dos chineses hoje é pior, mas eles ganham renda mais rapidamente todos os anos.

(O Estado de S. Paulo – 03/08/2009)