Qual é o elemento que caracteriza uma sociedade como tal? Que característica deve estar presente à um grupo de indivíduos para que o chamemos de comunidade?
Entendo que um sistema que valha para todos deve ser a resposta e a própria natureza dos sistemas sociais. Mesmo aqueles espontâneos, em comunidades sem leis escritas, os indivíduos se reconhecem como grupo por obedecerem ao mesmo código de convivência. É assim em tribos indígenas, foi assim na Antiguidade. Esse é o princípio das civilizações, sejam elas de que credo ou cor forem. Assim também é a Democracia. O que vale pra um, tem que valer pra todos.
Olhando mais de perto, encontramos os movimentos sociais inseridos em qualquer sociedade, e são e devem ser partes de uma Democracia sólida. Estão previstos no conceito democrático e são necessários por amplificarem demandas urgentes que são consenso dentro de um determinado grupo.
Em paises não democráticos, pega-se em armas. Quem pode mais, faz valer sua vontade. (vide as FARC, ou o massacre do Congo, pra ficar só nesses). Em países democráticos, esses grupos obedecem leis comuns à todos, pois não é prevista distinção de aplicabilidade da lei de acordo com a demanda ou motivação de cada um. Atenuações talvez, mas a lei continua valendo pra todos. Daí deduz-se que a Democracia tem como uma de suas mais nobres vantagens, a proteção do indivíduo mais fraco.
Rocinha. Não é culpa da Democracia mas, ao contrário, da falta da mesma.
Posto isso, temos que decidir o que o Brasil é, ou quer ser. Uma vez que se escolha a democracia, e essa não é uma escolha obrigatória, um conjunto de princípios básicos amplamente aceito deve ser estabelecido.
Essa premissa básica, fundamento tão caro à igualdade dos seres humanos, passou por um processo de desmoralização intenso no último ano no Brasil, com a impunidade sendo defendida abertamente, sem rodeios pelo governo federal, e aceita cinicamente pela oposição. O Brasil flertou com a não democracia sem escrúpulos nos últimos meses. E pior, flertou sem um rumo alternativo à seguir.
O interessante é que nem um, nem ao menos um movimento organizado da sociedade civil veio a público condenar o que se passou. Nenhum dos movimentos em defesa de minorias, ou que defendem justiça social, se posicionou inequivocamente na defesa da igualdade de direitos e deveres. Muito pelo contrário, observamos uma compactuação com essa ameaça ao país, beirando o oportunismo, levando alguns grupos organizados a usar o mesmo expediente, seguindo o exemplo de seus líderes políticos. “A lei que não vale pra eles, tambem não vale pra nós.” Muito justo. No entanto, igualmente perigoso. Perigoso porque é o caminho pavimentado para o retrocesso.
A Democracia foi o sistema que melhor organizou os homens em sociedade inventado até hoje. Criado pelos gregos e aperfeicoado pelos americanos, ainda nao surgiu nada que lhe fosse superior. Em nome de alternativas, já se assassinaram mais de 10 milhões de pessoas só no século passado. Não tiveram sucesso. Se queremos então abolir nosso sistema através da sabotagem para que algo novo melhor surja, temos que ter a consciência de que voltaremos sem demora à um período pré-helenístico: o dos bárbaros. Exagero? Pois acredite que é exatamente a mesma forma que vivem inúmeras sociedades no mundo atual. Os massacres que tanto condenamos mundo afora são geralmente fruto dessa injusta forma de organização baseada na força. Se a Democracia vacila, o mais fraco é a primeira vítima.
Neste contexto, o movimento social brasileiro foi e é, em geral, mal sucedido. Não conseguem as suas lideranças perceber, ou percebem mas usam seus postos como trampolim ao status-quo, que está na Democracia a resposta para seus anseios. Buscam, antes disso, combatê-la como se esta fosse a causa de seu mal. E o discurso inatacável identificado com o rótulo de correto, arrasta multidões de vítimas da falta de democracia que nos atinge, para o lado errado. Propõem ao doente, mais da doença como cura. Essas vítimas são os sem estudo, sem qualificação, sem saúde, enfim, menos iguais que outros. E é essa dinâmica que faz a justiça social brasileira caminhar para o lado errado. São líderes travestidos de defensores do povo, mas são uma das principais causas do atraso de nossa evolução para uma sociedade mais igual. E como cruzam o limite da lei ao sabor de sua estratégia, se juntam e se confundem com outros grupos que habitam esse mesmo espaço. Isso explica em grande parte a profusão de criminosos que infestaram as instâncias do governo federal desde que o PT chegou ao poder.
Curiosa ainda é essa última constatação. O PT chegou ao poder, e ao poder democrático. Mas como a Democracia lhe cobra o preço da negociação, da não imposição unilateral de sua vontade, o partido nao abre mão de ser também o anti-stablishment. Numa situação surreal, o PT é oposição de si mesmo, financiado pelo dinheiro público. Enquanto uma parte da sociedade se cala com medo de ser taxada de preconceituosa e insensível, a outra segue acreditando que a cura está logo ali na frente, enquanto bebe os venenos dos curandeiros.
É a hora do aperfeiçoamento da Democracia. Precisamos de mais poder de controle sobre os políticos, leis ágeis, menos níveis de apelação, leis anti-corrupção severas, isonomia de penas, fidelidade partidária, voto distrital. Um governo que não cobre impostos como a Alemanha e que ofereça serviços como o Haiti. Precisamos investir em tecnologia, em ciência. Foi o caminho Chileno, que hoje reduziu drasticamente sua miséria. Singapura deixou o Brasil pra trás e erradicou a pobreza. A Coréia do Sul também.
Podemos optar pelo outro caminho, o tal do pré-helenistico que citei. Não estaremos sozinhos. Mas é bom começarmos a praticar tiro ao alvo….
Luciano Queiroz
